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Ouro Preto

Região das artes

Publicada em: 31 de agosto de 2018

I Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural


Data: 25/10/2018 - De 08:00 até 19:30

Foi no decorrer do desenvolvimento do Projeto do Congresso de Direito do Patrimônio que surgiu a ideia de montar, paralelamente ao evento, um curso de formação de agentes municipais responsáveis pela fiscalização das condições e intervenções em bens culturais, especialmente urbanos.

Considerando que, especialmente nas cidades ditas “históricas”, existe um corpo de agentes responsáveis pelo poder de polícia, próprio do Município, no que diz respeito à aplicação da legislação urbanística/ambiental, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Posturas, o Plano Diretor… Considerando e projetando ainda que possa haver um déficit de formação para esses agentes em matéria de patrimônio cultural edificado, é que se pensou na realização de um curso de curta duração, com quatro módulos de 02 horas cada, onde especialistas na área do Direito, Arquitetura, História e Segurança Pública pudessem ministrar oficinas específicas voltadas para esse público.

Os 04 módulos (02 horas cada) serão:

CREDENCIAMENTO
08:00 às 09:30
OFICINA I
09:30 às 11:30 - INTRODUÇÂO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
OFICINA II
13:00 às 15:00 - PATRIMÔNIO CULTURAL E URBANISMO
OFICINA III
15:30 às 17:30 - PATRIMÔNIO CULTURAL: COMPETÊNCIAS E FUNÇÔES ADMINISTRATIVAS
OFICINA IV
17:30 às 19:30 - PATRIMÔNIO CULTURAL: MENSURAÇÃO DE DANOS

Haverá emissão de certificados para cada um dos módulos concluídos pelos participantes.

O público definido para participação no Fórum é:
– Fiscais de postura;
– Servidores da Secretaria de Obras e Secretaria de Cultura/Patrimônio;
– Guardas Municipais;
– Conselheiros Municipais de Patrimônio;
– Demais agentes municipais interessados.

Cada um dos 03 Municípios apoiadores do evento (Mariana, Ouro Preto e Itabirito) poderão indicar até 15 agentes/conselheiros para participarem gratuitamente dos 04 módulos disponíveis. Essas pessoas não precisam se inscrever no site, basta procurarem a Secretaria de Cultura de uma dessas três cidades.

Para as demais pessoas que quiserem participar do Fórum de Capacitação serão disponibilizadas 20 vagas abertas para qualquer interessado, de qualquer município.

O valor para participação no conjunto dos 03 módulos será de R$ 250,00 por participante.

As inscrições podem ser feitas em: http://www.congressopatrimoniocultural.ufop.br/sobre-o-forum-de-capacitacao/

ANTES DE SE INSCREVER NO FÓRUM DE CAPACITAÇÃO, LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES ABAIXO:

O valor de Inscrição para o Fórum de Capacitação é de R$ 250,00. Agentes e Conselheiros dos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito possuem processo de inscrição próprio, os demais interessados deverão se inscrever preenchendo o formulário em http://www.congressopatrimoniocultural.ufop.br/inscricao/
Para os que precisarem de nota fiscal do pagamento da inscrição, favor entrar em contato com a Coordenação do Evento através do e-mail cmdpc.ufop@gmail.com para receber as instruções.

Para o pagamento da taxa de inscrição o interessado deverá efetuar depósito ou transferência bancária para conta abaixo até 05 dias úteis após a realização da inscrição e em seguida enviar o comprovante de depósito/transferência para o email: cmdpc.ufop@gmail.com ou cidadeshistoricasdeminas@gmail.com indicando o nome e o CPF da pessoa inscrita. Aqueles que se inscreverem, mas não enviarem, no prazo de 05 dias úteis o comprovante de depósito/transferência terão suas inscrições canceladas.
Banco do Brasil
Agência: 0473-1
Conta Corrente: 61.129-8
Favorecido: FEOP/UFOP/CMDPC
CNPJ: 00.306.770/0001-67
Valor: R$ 250,00

Todas as pessoas inscritas no Fórum de Capacitação e que enviarem, em tempo, o comprovante de depósito/pagamento receberão um e-mail de confirmação da inscrição que deverá ser apresentado no dia do evento.